Política de Reembolso e Devoluções

Última atualização: 1º de outubro de 2026

A Editora Histórias Incompletas valoriza a transparência e o respeito aos nossos leitores e clientes. Esta Política de Reembolso e Devoluções estabelece as condições para cancelamento de pedidos, devolução de produtos e reembolso de valores referentes às compras realizadas em nossa loja virtual.

1. Identificação do fornecedor

Responsável: Francisco Barbosa
CNPJ: 50.050.639/0001-50
Endereço: Rua do Registro, 1080, Bloco B, Apto. 201, Vila Beneves, Contagem/MG, CEP 32044-295
E-mail: contato@historiasincompletas.com.br

Não possuímos atendimento telefônico. Todas as solicitações relacionadas a pedidos, devoluções, trocas, cancelamentos e reembolsos devem ser encaminhadas pelo e-mail acima.

2. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.

O exercício desse direito não exige justificativa.

Para solicitar a devolução, o cliente deverá entrar em contato conosco pelo e-mail contato@historiasincompletas.com.br, informando:

  • nome completo;
  • número do pedido;
  • produto que deseja devolver;
  • motivo da solicitação, caso queira informar.

Após o recebimento da solicitação, enviaremos as orientações necessárias para a devolução do produto.

O exercício do direito de arrependimento não acarretará qualquer custo ao consumidor, observadas as condições previstas na legislação aplicável.

3. Condições para devolução

Para facilitar o processamento da devolução, recomendamos que o livro seja enviado em condições adequadas de conservação, preferencialmente utilizando a embalagem original ou outra embalagem que proteja o produto durante o transporte.

A devolução por arrependimento será analisada conforme a legislação vigente. O direito de arrependimento não pode ser afastado por esta política.

Também solicitamos que o cliente mantenha o comprovante de postagem ou outro comprovante de envio até a conclusão do processo.

4. Produto recebido com avaria ou defeito

Caso o produto seja recebido com avaria decorrente do transporte, defeito de fabricação ou outro problema que comprometa sua qualidade ou adequação, entre em contato conosco o mais breve possível pelo e-mail indicado nesta política.

Para agilizar a análise, recomendamos o envio de:

  • número do pedido;
  • descrição do problema;
  • fotografias do produto;
  • fotografias da embalagem, especialmente quando houver sinais de dano durante o transporte.

Após a análise da situação, orientaremos o cliente sobre os próximos passos.

Os direitos do consumidor relativos a produtos com vícios ou defeitos serão respeitados de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.

5. Trocas

Não realizamos trocas por simples preferência pessoal quando não houver defeito ou problema com o produto, salvo quando expressamente informado em uma determinada oferta.

Entretanto, nas compras realizadas pela internet, permanece garantido o direito de arrependimento de 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Caso o produto apresente defeito, avaria ou esteja em desacordo com o pedido realizado, entre em contato conosco para que possamos avaliar e solucionar a situação conforme a legislação aplicável.

6. Reembolso

Quando a devolução resultar no cancelamento da compra, o reembolso será realizado de acordo com a forma de pagamento utilizada no pedido e observados os procedimentos da instituição financeira ou do meio de pagamento.

Nos casos de exercício do direito de arrependimento, serão restituídos os valores pagos pelo consumidor, conforme determina a legislação aplicável.

O prazo para que o valor seja efetivamente disponibilizado ao cliente pode variar de acordo com o meio de pagamento utilizado, especialmente no caso de pagamentos realizados por cartão de crédito.

Pagamento por cartão de crédito

O estorno será solicitado por meio do sistema de pagamento utilizado na compra. O prazo para que o crédito apareça na fatura dependerá dos procedimentos e prazos da administradora do cartão.

Pagamento por Pix ou outra modalidade

Quando aplicável, o reembolso será realizado pelo meio adequado para a devolução dos valores, conforme as informações fornecidas pelo cliente e os procedimentos do meio de pagamento utilizado.

7. Custos de envio

Nos casos em que a devolução decorrer do exercício do direito de arrependimento ou de problema pelo qual o fornecedor seja responsável, serão observadas as disposições do Código de Defesa do Consumidor quanto aos custos relacionados à devolução.

Não envie um produto para devolução sem antes entrar em contato conosco e receber as orientações necessárias.

8. Pedidos ainda não enviados

Caso o cliente queira cancelar um pedido antes de seu envio, deverá entrar em contato conosco pelo e-mail informado nesta política o quanto antes.

Se o pedido ainda não tiver sido despachado, procuraremos realizar o cancelamento antes da postagem.

Caso o pedido já tenha sido enviado, a solicitação será tratada de acordo com as regras aplicáveis à devolução e ao direito de arrependimento.

9. Como solicitar uma devolução ou reembolso

Para iniciar qualquer solicitação, envie um e-mail para:

contato@historiasincompletas.com.br

No assunto do e-mail, recomendamos informar:

DEVOLUÇÃO – Pedido nº [número do pedido]

No corpo da mensagem, informe seu nome completo, número do pedido e uma breve descrição da solicitação.

Responderemos à solicitação e forneceremos as orientações necessárias para a continuidade do processo.

10. Atendimento

Nosso atendimento para questões relacionadas a compras, pedidos, devoluções, trocas e reembolsos é realizado exclusivamente por e-mail.

E-mail: contato@historiasincompletas.com.br
Responsável: Francisco Barbosa

Buscaremos responder às solicitações dentro dos prazos aplicáveis e fornecer ao consumidor as informações necessárias para a resolução de sua demanda.

11. Legislação aplicável

Esta Política de Reembolso e Devoluções é baseada na legislação brasileira aplicável às relações de consumo, especialmente na Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e no Decreto nº 7.962/2013, que regulamenta o comércio eletrônico.

Em caso de eventual conflito entre esta política e direitos assegurados pela legislação vigente, prevalecerão as disposições legais aplicáveis.


Editora Histórias Incompletas
CNPJ: 50.050.639/0001-50
Responsável: Francisco Barbosa
E-mail: contato@historiasincompletas.com.br

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