Termos e Condições dos Serviços Editoriais
Última atualização: 1º de outubro de 2026
Estes Termos e Condições estabelecem as regras gerais aplicáveis à contratação dos serviços editoriais oferecidos pela Editora Histórias Incompletas.
Ao contratar um serviço editorial, o cliente declara que leu e concorda com estes Termos, com a proposta ou orçamento correspondente e, quando aplicável, com o contrato específico celebrado entre as partes.
Em caso de conflito entre estes Termos e uma condição expressamente estabelecida em contrato ou proposta comercial aceita pelo cliente, prevalecerá a condição específica acordada para aquela contratação.
1. Identificação
Editora Histórias Incompletas
CNPJ: 50.050.639/0001-50
Responsável: Francisco Barbosa
E-mail: contato@historiasincompletas.com.br
Não possuímos atendimento telefônico. As comunicações relacionadas aos serviços editoriais são realizadas por e-mail e pelos demais canais oficialmente indicados pela Editora.
2. Serviços oferecidos
A Editora Histórias Incompletas poderá oferecer, de forma individual ou combinada, os seguintes serviços:
- Leitura Crítica;
- Edição;
- Preparação de Texto;
- Revisão;
- Diagramação;
- Criação de Capa;
- Ilustração;
- Registro de Obra;
- Solicitação de ISBN;
- Solicitação de Ficha Catalográfica;
- Solicitação ou geração de Código de Barras;
- outros serviços relacionados à produção e publicação de livros.
A disponibilidade, escopo, prazo e valor de cada serviço serão informados previamente ao cliente.
Nem todos os serviços estarão necessariamente disponíveis em todos os períodos.
3. Orçamento e proposta comercial
Antes da contratação, a Editora apresentará ao cliente uma proposta ou orçamento contendo, conforme aplicável:
- serviço ou conjunto de serviços contratado;
- descrição do escopo;
- quantidade ou extensão estimada do material;
- prazo estimado;
- valor;
- forma e condições de pagamento;
- quantidade de etapas ou rodadas de alterações incluídas;
- materiais que deverão ser fornecidos pelo cliente;
- condições específicas da contratação.
A proposta comercial terá validade pelo período nela indicado.
A contratação será considerada confirmada após a aceitação da proposta e o cumprimento das condições necessárias para início do serviço, conforme informado ao cliente.
4. Escopo do serviço
Cada serviço será executado de acordo com o escopo estabelecido na proposta comercial ou contrato.
Alterações que aumentem significativamente a extensão, complexidade ou natureza do trabalho originalmente contratado poderão ser consideradas serviços adicionais.
Nesse caso, a Editora poderá apresentar novo orçamento ou orçamento complementar antes da realização do trabalho adicional.
Nenhum serviço adicional será cobrado sem que seu valor seja previamente informado ao cliente.
5. Materiais fornecidos pelo cliente
Para a realização dos serviços, o cliente deverá fornecer os materiais necessários dentro dos prazos e formatos solicitados pela Editora.
Dependendo do serviço, poderão ser necessários:
- manuscrito;
- texto original;
- imagens;
- fotografias;
- referências visuais;
- informações bibliográficas;
- dados do autor;
- informações sobre a obra;
- logotipos;
- fontes licenciadas;
- elementos gráficos;
- documentos necessários para registros;
- ISBN ou outros identificadores, quando já existentes.
O cliente é responsável por garantir que possui os direitos e autorizações necessários para utilizar e fornecer os materiais enviados à Editora.
A entrega incompleta ou tardia dos materiais poderá afetar o prazo de execução.
6. Responsabilidade sobre o conteúdo da obra
O cliente permanece responsável pelo conteúdo e pela autoria da obra que apresenta para prestação dos serviços.
A contratação de serviços editoriais não implica transferência da responsabilidade autoral pela obra para a Editora.
A Editora poderá realizar intervenções editoriais conforme o serviço contratado, mas não assume responsabilidade pela veracidade das informações, declarações, referências, relatos ou demais conteúdos fornecidos pelo cliente.
Quando a obra contiver informações sobre pessoas reais, documentos, fotografias, marcas, obras de terceiros ou outros elementos protegidos por direitos, caberá ao cliente garantir que sua utilização é legalmente permitida.
7. Leitura Crítica
A Leitura Crítica consiste na análise editorial da obra conforme o escopo definido na proposta.
A análise poderá abordar aspectos como:
- estrutura narrativa;
- desenvolvimento da história;
- personagens;
- ritmo;
- coerência;
- construção de conflitos;
- ambientação;
- linguagem;
- aspectos editoriais relevantes.
A Leitura Crítica não corresponde a uma garantia de publicação, sucesso comercial ou aceitação da obra por editoras, agentes, leitores ou mercado.
As características e entregas específicas da Leitura Crítica serão definidas na proposta contratada.
8. Edição
O serviço de Edição poderá envolver intervenções estruturais, estilísticas e textuais, conforme o escopo contratado.
O trabalho poderá incluir sugestões ou alterações relacionadas a:
- estrutura;
- narrativa;
- linguagem;
- desenvolvimento de personagens;
- organização do texto;
- coerência;
- ritmo;
- clareza;
- adequação editorial.
O nível de intervenção será definido previamente entre as partes.
A edição não implica alteração ilimitada do texto. Alterações adicionais ou mudanças substanciais solicitadas após a aprovação de uma etapa poderão configurar serviço adicional.
9. Preparação de Texto
A Preparação consiste no trabalho editorial destinado a adequar o texto às normas e aos padrões definidos para a publicação.
Dependendo do projeto, poderá envolver:
- padronização;
- adequação de estilo;
- uniformização de termos;
- correção de inconsistências;
- ajustes de estrutura textual;
- adequação de elementos editoriais;
- aplicação de critérios previamente definidos.
O escopo exato será estabelecido na proposta.
10. Revisão
A Revisão consiste na análise e correção do texto conforme o nível de revisão contratado.
Poderá envolver aspectos como:
- ortografia;
- gramática;
- pontuação;
- concordância;
- regência;
- padronização;
- digitação;
- inconsistências textuais.
A revisão não corresponde necessariamente a uma reescrita ou edição estrutural da obra.
Caso o cliente solicite alterações que ultrapassem o escopo da revisão contratada, poderá ser apresentado orçamento adicional.
11. Diagramação
A Diagramação consiste na organização visual do conteúdo para sua apresentação em formato editorial.
O serviço poderá incluir:
- definição e aplicação de projeto gráfico;
- organização de textos;
- distribuição de elementos;
- aplicação de estilos;
- preparação de páginas;
- inserção de imagens e ilustrações fornecidas ou contratadas;
- preparação do arquivo final conforme as especificações acordadas.
As especificações de formato, número de páginas, tamanho do livro, acabamento e demais características serão definidas na proposta.
Alterações substanciais no projeto após sua aprovação poderão gerar custos adicionais.
12. Criação de Capa
A criação de capa será realizada conforme o briefing e as condições estabelecidas na proposta.
O processo poderá envolver:
- desenvolvimento de conceito visual;
- composição gráfica;
- tipografia;
- tratamento de imagens;
- criação ou utilização de elementos visuais;
- preparação da arte final.
A quantidade de propostas, alterações ou rodadas de ajustes incluídas será aquela especificada na proposta comercial.
Após a aprovação de uma versão final, alterações substanciais poderão ser consideradas um novo serviço.
13. Ilustração
As ilustrações serão produzidas de acordo com o briefing, referências e especificações estabelecidas na proposta.
A proposta deverá informar, conforme aplicável:
- quantidade de ilustrações;
- dimensões;
- técnica ou estilo;
- finalidade de utilização;
- quantidade de alterações incluídas;
- formato dos arquivos entregues;
- direitos de utilização acordados.
Ilustrações adicionais ou alterações que ultrapassem o escopo originalmente contratado poderão ser cobradas separadamente.
14. Registro da obra
Quando contratado, o serviço de Registro da Obra consiste na realização ou intermediação do procedimento junto à instituição ou serviço correspondente.
A Editora poderá atuar como intermediária, utilizando os dados e documentos fornecidos pelo cliente.
O registro estará sujeito às regras, documentos, prazos, taxas e procedimentos da instituição responsável.
A Editora não controla prazos ou decisões de órgãos e instituições externas.
Quando houver taxa cobrada por terceiro, seu pagamento será de responsabilidade do cliente, salvo se a proposta indicar expressamente que a taxa está incluída no valor contratado.
15. ISBN
Quando contratado, a Editora poderá realizar ou intermediar a solicitação de ISBN para a obra.
A emissão do ISBN depende dos procedimentos e requisitos da instituição responsável.
O cliente deverá fornecer corretamente as informações necessárias para a solicitação.
A Editora não se responsabiliza por atrasos decorrentes exclusivamente da instituição responsável pela emissão.
O ISBN identifica uma determinada publicação e edição. Alterações posteriores que impliquem necessidade de novo ISBN serão avaliadas de acordo com as regras aplicáveis.
16. Ficha Catalográfica
Quando contratado, o serviço poderá incluir a solicitação ou elaboração de ficha catalográfica por profissional ou serviço responsável.
Para isso, poderão ser solicitadas informações como:
- título;
- autoria;
- edição;
- número de páginas;
- dimensões;
- assunto;
- ISBN;
- editora;
- local e ano de publicação;
- outras informações bibliográficas.
A elaboração da ficha estará sujeita às informações fornecidas pelo cliente e aos critérios técnicos aplicáveis.
Alterações relevantes nos dados bibliográficos após a elaboração da ficha poderão exigir nova elaboração ou correção, conforme o caso.
17. Código de barras
Quando contratado, a Editora poderá solicitar ou gerar o código de barras associado ao ISBN da publicação, conforme as especificações do projeto.
O serviço dependerá da existência de um ISBN válido e das informações necessárias para sua geração.
Alterações posteriores no ISBN ou nos dados que integram o código poderão exigir a geração de um novo arquivo.
18. Prazos
O prazo de cada serviço será informado na proposta comercial ou contrato.
O prazo poderá começar a ser contado somente após:
- confirmação da contratação;
- pagamento da parcela inicial, quando aplicável;
- recebimento de todos os materiais necessários;
- aprovação do briefing ou das informações necessárias;
- cumprimento de outras condições previamente estabelecidas.
Atrasos no envio de materiais, respostas, aprovações ou informações por parte do cliente poderão alterar o cronograma.
Da mesma forma, prazos dependentes de instituições ou fornecedores externos não poderão ser integralmente controlados pela Editora.
19. Aprovação e comunicação
Quando o serviço envolver etapas de aprovação, a Editora poderá enviar materiais ao cliente para análise.
O cliente deverá verificar cuidadosamente os materiais recebidos e informar eventuais alterações dentro do prazo estabelecido.
A ausência de resposta poderá afetar o cronograma do projeto.
Após a aprovação expressa de determinada etapa, alterações substanciais poderão ser consideradas uma nova etapa de trabalho.
20. Rodadas de alterações
A quantidade de rodadas de alterações incluídas em cada serviço será definida na proposta comercial.
Uma rodada corresponde a um conjunto de alterações enviado pelo cliente dentro do escopo do serviço.
Solicitações fragmentadas, alterações sucessivas ou mudanças de direcionamento após a aprovação de uma etapa poderão ser consideradas novas rodadas ou serviços adicionais, conforme o caso.
21. Valores e pagamento
Os valores, formas de pagamento e datas de vencimento serão informados na proposta comercial.
A Editora poderá solicitar pagamento antecipado, parcelamento ou pagamento por etapas, conforme a natureza do serviço.
O início ou continuidade de determinadas etapas poderá depender da confirmação do pagamento correspondente, quando isso estiver previsto na proposta.
Taxas de terceiros, quando não incluídas no orçamento, deverão ser informadas previamente ao cliente.
22. Cancelamento pelo cliente
O cliente poderá solicitar o cancelamento do serviço entrando em contato pelo e-mail:
contato@historiasincompletas.com.br
Quando o serviço já tiver sido iniciado, os valores eventualmente devidos serão avaliados considerando o trabalho efetivamente realizado, os custos já assumidos e as condições estabelecidas no contrato ou proposta.
Os direitos do consumidor previstos na legislação aplicável serão preservados.
Quando a contratação ocorrer fora do estabelecimento comercial, inclusive por meios digitais, serão respeitadas as regras legais aplicáveis ao direito de arrependimento.
23. Cancelamento pela Editora
A Editora poderá cancelar uma contratação quando houver impossibilidade de execução do serviço, descumprimento relevante das condições acordadas ou outras circunstâncias previstas no contrato.
Quando o cancelamento decorrer de decisão da Editora sem que haja descumprimento por parte do cliente, serão observadas as condições de restituição e encerramento previstas no contrato e na legislação aplicável.
24. Direitos autorais e propriedade intelectual
A contratação de um serviço editorial não implica, por si só, transferência dos direitos autorais da obra do cliente para a Editora.
O cliente permanece titular dos direitos que já possuía sobre sua obra, salvo disposição contratual específica em sentido diferente e juridicamente válida.
Os direitos relativos a elementos criados especificamente para o projeto — como ilustrações, capas, elementos gráficos, textos editoriais e outros materiais — deverão ser definidos de acordo com a natureza do serviço e com o contrato ou proposta correspondente.
Quando necessário, o contrato especificará:
- titularidade dos direitos;
- licença ou cessão de direitos;
- modalidades de utilização;
- finalidade de utilização;
- território;
- prazo;
- meios de divulgação;
- possibilidade de alteração;
- possibilidade de reutilização;
- crédito do profissional responsável.
Nenhuma licença ou cessão de direitos será presumida além daquela expressamente estabelecida.
25. Créditos
Quando houver participação de profissionais na criação de capa, ilustração, edição, preparação, revisão, projeto gráfico ou outros trabalhos editoriais, os créditos serão definidos conforme o serviço contratado e os acordos realizados com os profissionais envolvidos.
Quando aplicável, a Editora poderá informar os créditos dos profissionais responsáveis nos materiais finais ou nas páginas de divulgação da obra.
26. Portfólio e divulgação
A Editora poderá apresentar em seu portfólio trabalhos realizados para clientes somente quando houver autorização para essa utilização ou outra base jurídica adequada.
A autorização poderá abranger, conforme acordado:
- capa;
- ilustrações;
- nome da obra;
- nome do autor;
- imagens de páginas;
- trechos;
- fotografias do produto;
- outros materiais relacionados ao projeto.
A autorização para divulgação não implica transferência dos direitos autorais da obra.
27. Confidencialidade
A Editora tratará como confidenciais os manuscritos, arquivos e informações não públicas recebidos para execução dos serviços.
Esses materiais não serão divulgados ou utilizados para finalidade estranha ao serviço contratado, salvo:
- autorização do cliente;
- necessidade de execução do serviço;
- obrigação legal;
- determinação de autoridade competente;
- exercício regular de direitos.
Profissionais e prestadores que necessitem acessar materiais para executar o serviço deverão ter acesso limitado ao necessário para sua atividade.
28. Proteção de dados pessoais
Os dados pessoais tratados durante a contratação e execução dos serviços serão tratados de acordo com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
A Editora poderá tratar dados necessários para:
- elaboração de propostas;
- contratação;
- execução dos serviços;
- comunicação;
- pagamentos;
- emissão de documentos;
- registros e solicitações bibliográficas;
- cumprimento de obrigações legais;
- exercício regular de direitos.
Quando a Editora tratar dados pessoais em nome do cliente, conforme as circunstâncias da contratação, poderá atuar como operadora.
Quando tratar dados relacionados à própria relação comercial e às suas obrigações legais, poderá atuar como controladora.
Mais informações estão disponíveis em nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados — Serviços Editoriais.
29. Responsabilidade por dados de terceiros
Caso o cliente forneça dados pessoais de terceiros — incluindo informações presentes em manuscritos, fotografias, entrevistas, documentos ou outros materiais — cabe ao cliente verificar a existência de autorização ou outra base legal adequada quando exigida.
A Editora tratará esses dados na medida necessária à execução do serviço contratado.
Quando identificarmos uma situação que possa representar risco relevante ou aparente irregularidade, poderemos solicitar esclarecimentos ou documentação adicional antes de prosseguir.
30. Arquivos finais
Os formatos dos arquivos entregues ao cliente serão definidos na proposta.
Dependendo do serviço, poderão ser entregues arquivos como:
- PDF;
- arquivos de imagem;
- arquivos gráficos;
- arquivos de texto;
- arquivos editáveis;
- outros formatos previamente acordados.
A entrega de arquivos editáveis não será presumida. Quando o cliente desejar receber arquivos-fonte ou arquivos editáveis, essa condição deverá constar expressamente da proposta ou contrato.
31. Serviços de terceiros
Alguns procedimentos poderão depender de terceiros, incluindo serviços de pagamento, registro, ISBN, ficha catalográfica, hospedagem, armazenamento, impressão ou outros fornecedores.
A Editora não controla decisões, prazos ou indisponibilidades desses terceiros.
Quando um serviço de terceiro for necessário, informaremos ao cliente, sempre que aplicável, os custos e condições correspondentes.
32. Comunicações oficiais
As comunicações relacionadas à contratação poderão ser realizadas por e-mail ou outros canais oficialmente informados pela Editora.
O cliente é responsável por fornecer dados de contato corretos e acompanhar as comunicações relacionadas ao projeto.
O principal canal para assuntos contratuais, financeiros, editoriais e administrativos é:
contato@historiasincompletas.com.br
33. Alterações destes Termos
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir alterações nos serviços oferecidos, nos procedimentos da Editora ou na legislação aplicável.
A versão vigente será disponibilizada nesta página.
As condições específicas de contratos já celebrados não serão alteradas retroativamente por uma simples atualização desta página.
34. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira aplicável.
As relações de consumo, quando existentes, observarão também as disposições do Código de Defesa do Consumidor.
As questões relacionadas ao tratamento de dados pessoais observarão a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
As questões relacionadas aos direitos autorais observarão a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 9.610/1998, quando pertinente.
35. Contato
Para dúvidas sobre os serviços, propostas, contratos, pagamentos ou condições de contratação:
Editora Histórias Incompletas
CNPJ: 50.050.639/0001-50
Responsável: Francisco Barbosa
E-mail: contato@historiasincompletas.com.br
Não possuímos atendimento telefônico.
Editora Histórias Incompletas
CNPJ: 50.050.639/0001-50
Responsável: Francisco Barbosa
E-mail: contato@historiasincompletas.com.br